29/06/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2023
A SAMA – Saneamento e Serviços do Município de Mauá, torna público para conhecimento de quantos possam se interessar que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa Operadora de Planos ou Seguros Privados de Assistência à Saúde, com registro na ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico-hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais e demais serviços de apoio diagnóstico, aos servidores da SAMA, bem como seus respectivos dependentes legais e os consanguíneos, conforme descrito no ANEXO I deste
Edital, a qual será processada e julgada em conformidade com os Decretos Municipais nºs 6.783/2005, 7.097/2007 e 7.841/2013, Leis Federais nºs. 10.520/2002, 8.666/1993, e demais normas complementares e disposições deste instrumento, determinando as condições para a prestação dos serviços objetivados, conforme estabelecido neste Edital e seus Anexos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OPERADORA DE PLANOS OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM REGISTRO NA ANS – AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, PARA A PRESTAÇÃO/COBERTURA DE SERVIÇOS MÉDICO – HOSPITALARES, NA SEGMENTAÇÃO AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA, EXAMES LABORATORIAIS E DEMAIS SERVIÇOS DE APOIO DIAGNÓSTICO, AOS SERVIDORES DA SAMA, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES LEGAIS E OS CONSANGUÍNEOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I).
DATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: 12/07/2023 HORÁRIO: 10 HORAS
ENDEREÇO: Av. Washington Luiz nº 2923- Vila Magini – Mauá/SP
18/07/2023
HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
O Superintendente do Saneamento e Serviços do Município de Mauá – SAMA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 01/2023, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 03/2023, tipo Menor Preço Global, e, ADJUDICA à empresa NOTRE DAME INTERMÉDICA SAÚDE S/A, no valor de R$ 920.160,00 (novecentos e vinte mil, cento e sessenta reais), por ter apresentado a proposta mais vantajosa à Administração.